Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 87
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 170040
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.095001/2025-69.
Inexigibilidade Nº 104/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: xxx.089.583-xx - ALBINO ANTONIO DE MOURA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço avenida senador helvídio nunes, nº 1782 - sala a2, bairro catavento - cep 64.607-165, no município de picos/pi, objeto da matrícula n° 21660 da 2ª serventia extrajudicial de registro de imóveis da comarca de picos, para abrigar as instalações da agência da receita federal do brasil em picos, no piauí..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2031. Valor Total: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).