EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 320004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.000881/2026-81. Dispensa Nº 328/2026. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 33.565.303/0001-00 - ECO RESIDUOS HOSPITALARES COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS QUIMICOS E BIOLOGICOS . Objeto: Contratação de contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, oriundos da unidade de saúde do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor - SEASS do Ministério de Minas e Energia - MME, em conformidade com a Resolução RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005, Lei nº 12.305/2010 e demais normas ambientais e sanitárias aplicáveis, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2026 a 10/07/2027. Valor Total: R$ 6.314,04. Data de Assinatura: 10/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).