EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. ANTÔNIO HAROLDO PINHEIRO MENDONÇA CPF XXX.622.472-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 39107/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas Análise da prestação de contas final em fase de ampla defesa do Termo de Fomento Transferegov nº 858322/2017, Processo 47975.000495/2017-70, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br. Monique Mercante Moura Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE