extrato de acordo ADESÃO / INCRA SR(27)MBA PTC nº 7/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Sudeste do Pará

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extrato de acordo ADESÃO / INCRA SR(27)MBA PTC nº 7/2026 ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E MUNICÍPIO DE cumaru do norte, PROCESSO: 54000.014196/2026-96. OBJETO: A execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2026. SIGNATARIOS: ANDREYK MAIA SOBRINHO, SUPERINTENDENTE REGIONAL, CÉLIO MARCOS CORDEIRO, PREFEITO MUNICIPAL.

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