EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Código 7AABIR, Nº Processo: 01450008116202607, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SERRO CNPJ nº 18303271000181, Objeto: Conservação das Igrejas de Nossa Senhora do Carmo e Bom Jesus de Matozinhos e seus adros, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000067, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 03/07/2026 a 02/07/2028, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA CPF nº ***.866.446-**.