EXTRATOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 01494.000322/2026-54. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (7606512). Partícipes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por meio da sua Superintendência no Maranhão (IPHAN/MA), CNPJ nº 026.474.056/0004-14 e O ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV/MA, CNPJ n° 24.393.108/0001-50. Objeto: execução das obras e projetos de restauração de imóveis localizados no Centro Histórico de São Luís, sob responsabilidade do Governo do Estado do Maranhão, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 02/07/2026 à 02/07/2028. Data de assinatura: 02/07/2026. Processo nº 01494.000125/2024-73. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (7607939). Partícipes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por meio da sua Superintendência no Maranhão (IPHAN/MA), CNPJ nº 026.474.056/0004-14 e O ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA Agência Executiva Metropolitana - AGEM, CNPJ: 27.361.985/0001-37. Objeto: Primeiro Termo Aditivo DE SUPRESSÃO ao Acordo de Cooperação Técnica DE execução das obras de restauração previstas no NOVO PAC das Cidades Históricas no Centro Histórico de São Luís (MA) e NOVO PAC SELEÇÕES, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho atualizado (7608050). Data de assinatura: 08/07/2026. Jesuíno Cordeiro Mendes Júnior - Superintendente do IPHAN-MA.