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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 129 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da CulturaSecretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997881, Nº Processo: 01400005930202657, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO HUMANITARIO FLORESCER DA SERRA CNPJ nº 26985113000187, Objeto: O objeto consiste na realização de ações de formação e capacitação cultural, por meio de oficinas de educação musical, construção de instrumentos com materiais recicláveis e práticas coletivas de percussão, voltadas a estudantes da rede municipal de ensino de Mendes/RJ., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000029, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267190, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2027, Data de Assinatura: 09/07/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: NADIA DE MORAES RAMALHO CPF nº ***.470.297-**.