EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997443, Nº Processo: 01400004829202689, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA DE COMUNICACAO CNPJ nº 06011081000101, Objeto: Realização de formação artística, por meio de oficinas de música em escola pública do município de Parati., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000040, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267576, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2027, Data de Assinatura: 09/07/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LOACIR MELLO CPF nº ***.176.797-**.