EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44129.010878/2025-49. Contrato nº 01.042091.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91073/2026. Contratada: RM MELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AÉREO DE CARGAS LTDA - CNPJ nº 2.323.649/0001-22. Objeto: Contratação de serviços de coleta e entrega de encomendas por transporte modal aéreo, tendo como origem principal a coleta na capital do Rio de Janeiro e destino um único ponto de entrega em cada Unidade Regional da DATAPREV localizadas nas capitais dos Estados de São Paulo, Brasília, Ceará, Paraíba, Santa Catarina e Rio Grande do Norte e vice-versa em situações eventuais. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir do dia 27/08/2026. Valor total: R$ 799.997,45 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 08/07/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.