AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 UASG: 926655 O objeto consiste na contratação de solução integrada de pagamento eletrônico que operacionalize canais de pagamento para os registrados nas soluções de software do Conselho Federal de Odontologia (CFO), a serem integradas, por meio de API, ao sistema de informação ERP Implanta. A solução deverá permitir a quitação de débitos por meio de cartão de crédito, cartão de débito e PIX, inclusive por meio de sistema de comércio eletrônico (e-commerce), contemplando obrigatoriamente funcionalidade de split de pagamento, possibilitando a distribuição automática dos valores da transação entre múltiplos participantes previamente cadastrados, com percentuais configuráveis e definição parametrizável do participante responsável pela absorção das taxas de Merchant Discount Rate (MDR). Observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR) e as taxas máximas de Merchant Discount Rate (MDR). Data: 27/07/2026. Horário: 09h00min - Consultas/dúvidas/impugnações: licitacoes@cfo.org.br Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 27/07/2026 às 09:00min no www.comprasnet.gov.br. Jairo Santos Oliveira Presidente