EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 207/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E ROBSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO. Processo nº 00350.004595/2025-69.DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 207/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 8 julho de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário-Executivo e ROBSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Contratado(a). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ