EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 68/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E DANIEL AVELINO DE OLIVEIRA. Processo nº 00350.000176/2025-58. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 68/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 9 julho de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário-Executivo e DANIEL AVELINO DE OLIVEIRA, Contratado(a). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ