Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026
Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 114
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
Texto integral
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo 48002.000675/2026-11. Protocolo de Intenções. PARTES: Empresa de Pesquisa Energética - EPE - CNPJ: 06.977.747/0002-61 e Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE) - CNPJ: 68.646.553/0001-50. Objeto: Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis ao apoio à desenvolvimento de estudos técnicos na área de eficiência energética para apoiar o planejamento energético. Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2030. Assinatura: 09/07/2026.