EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arinos, CNPJ nº 20.638.052/0001-03. NUP: 25000.195083/2025-01. OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitar". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 795.203,17 (setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e três reais e dezessete centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; BENEDITO GOMES RUELA - Presidente.