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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 443033
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 443033
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 02070.007795/2022-01.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/07/2026 até 18/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Reajuste do Contrato nº 13/2023, em virtude da aplicação do índice do IPCA/IBGE, acumulado de maio de 2025 a abril de 2026, de 4,39172%, sobre o valor unitário dos serviços, na forma do inciso LVIII do art. 6º da Lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 18/07/2026 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.830,80. Data de Assinatura: 09/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).