EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AABQM, Nº Processo: 19968200056202618, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO PUBLICA E APOIO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJ CNPJ nº 01679362000113, Objeto: Ações de capacitação com o objetivo geral de preparar moradores de comunidades de baixa renda da cidade do Rio de Janeiro para atuarem no mercado de trabalho como Operadores de drones de até 250g, em uma operação segura, legal, eficiente e ética, orientados para atuação empreendedora nas áreas profissionais onde se aplica a utilização do equipamento, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000051, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267288, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO CPF nº ***.808.851-**, Convenente: MARCUS VINICIUS SATURNINO TRINDADE CPF nº ***.155.567-**.