Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 148
aviso DE RESCISÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Texto integral
aviso DE RESCISÃO
O Exmo. Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, considerando o contido no Processo nº 0007004-50.2025.6.15.8000 e tendo em vista o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 31/2008 TRE/PB firmado com o locatário OSEMAR ANGÉLIO DA SILVA; decide o Secretário do TRE/PB RESCINDIR o Contrato nº 31/2008, amigavelmente, por acordo entre as partes, estabelecendo a data de 01 de julho de 2026 para sua finalização; DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026.
Em 10 de julho de 2026.
Ederson de Araújo Júnior
Secretário de Administração