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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 129 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 09/07/2026, ao Instrumento código 944305. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU, CNPJ nº 27165737000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LASTENIO LUIZ CARDOSO, CPF nº ***.436.807-**.