COMUNICADO Nº 11/2026/MIR

COMUNICADO Nº 11/2026/MIR O Ministério da Igualdade Racial (MIR), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições da Portaria Interministerial MIR/MMA/MDA/MPI nº 12, de 9 de setembro de 2025, torna público o cronograma de início das atividades posteriores à divulgação do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 1/2026, destinado à seleção de organizações da sociedade civil para integrar o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático. A presente publicação contempla o cronograma proposto para o início das atividades do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático. CRONOGRAMA PROPOSTO PARA O COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO AMBIENTAL E CLIMÁTICO Período Etapa Responsável 03/06/2026 Publicação e homologação do resultado das OSCs selecionadas MIR/MMA/MDA/MPI 03/06 a 08/06/2026 Consolidação das indicações ministeriais e da sociedade civil Ministérios Signatários 09/06 a 03/07/2026 Assinatura e publicação da Portaria de designação dos membros titulares e suplentes Gabinetes Ministeriais 03/07/2026 Reunião de instalação oficial do Comitê Coordenação Interministerial 03 a 17/07/2026 Período de contribuições ao Regimento Interno pelos membros Pleno do Comitê 20 a 27/07/2026 Consolidação técnica da minuta do Regimento Interno Coordenação Interministerial 10/08/2026 1ª Reunião Ordinária: deliberação e aprovação do Regimento Interno Pleno do Comitê 11/08 a 21/08/2026 Definição dos grupos de trabalho prioritários Coordenação + Membros Comissão de Seleção Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático RACHEL BARROS DE OLIVEIRA Ministra de Estado da Igualdade Racial FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO TERENA Ministro de Estado dos Povos Indígenas