PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2026 GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 830 -DISPENSAR FÁBIO SIMÃO ALVES da função de Chefe do Cerimonial Adjunto do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.15. Nº 831 -DESIGNAR TÚLIO AMARAL KAFURI, para exercer a função de Chefe do Cerimonial Adjunto do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 832 -EXONERAR FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 3.15. Nº 833 -NOMEAR KARINA ROCHA MARTINS, para exerce o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 3.15. Nº 834 -NOMEAR ANA BEATRIZ LOUREIRO ELLERY, para exercer o cargo de Diretora de Artesanato e Economia Criativa da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 835 -DISPENSAR, a pedido, VANESSA NEGRINI da função de Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código FCE 1.15, a partir de 2 de julho de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO TURISMO A MINISTA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 836 -EXONERAR DERIVALDO DOMINGOS DE MENDONCA NETO do cargo de Diretor do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 837 -DESIGNAR LENICE GUIMARÃES ARAÚJO, para exercer a função de Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR