PORTARIA SGA/AGU Nº 1.036, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.036, DE 10 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, incisos II e V, do Anexo I do Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, o art. 47, inciso IX, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002688/2021-52, resolve: Art. 1º Dispensar MARJORIE WERNECK GENOFRE GONÇALVES, matrícula Siape nº 1089371, da atribuição de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 110792 - Diretoria de Logística e Gestão Documental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, concomitantemente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA MONTEIRO MALAFAIA