PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 895, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 895, DE 10 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21012.005116/2026-13, resolve: Designar MIRIAN DE FREITAS BORGES, matrícula SIAPE nº 1348454, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO