PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 9 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, do art. 1º, do Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.002415/2026-74, resolve: Art. 1º Designar CLARICE CARDIM PINHEIRO, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança, Prestação de Contas e Planejamento Estratégico-CGPCE, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica-CGGE, da Subsecretaria de Gestão e Administração-SGA, da Secretaria-Executiva- SE, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES