PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 9 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, do art. 1º, do Decreto n°8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002772/2026-32, resolve: Art. 1º Nomear LEIDIANE FERNANDES GOMES, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Trabalho-CGDM, na Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda-DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica-SENAEC, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES, ficando consequentemente exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES