PORTARIA SE/MCID Nº 751, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MCID Nº 751, DE 1º DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MCID nº 1.445, de 13 de novembro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.010784/2023-18, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, do Comitê Gestor do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades, a seguir relacionados: I - Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano: a) Taís Furtado Pontes (titular); e b) Larissa Fernandes de Oliveira Cavalcante (suplente); II - Secretaria-Executiva: a) Carlos Eduardo Gomes Souza (titular); e b) Letícia Miguel Teixeira (suplente); III - Secretaria Nacional de Habitação: a) Vanessa Terezinha Gubert (titular); e b) José Sérgio dos Passos Oliveira (suplente); IV - Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana: a) Meire Sayuri Yoshihara Marra (titular); e b) Ellen Beatriz Santos Ferreira (suplente); V - Secretaria Nacional de Periferias: a) Bárbara Lopes de Azevedo(titular); e b) Jaqueline Freire dos Reis (suplente); e VI - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental: a) Samuel Weimar Cavalcante e Silva (titular); e b) Atila de Azevedo Carraposa (suplente). Art. 2º Ficam revogadas: I - a Portaria MCID nº 913, de 22 agosto de 2024; e II - a Portaria MCID nº 874, de 31 de julho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a sua publicação. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES