PORTARIA SE/MINC N° 140, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MINC N° 140, DE 10 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria MinC nº 287, de 12 de maio de 2026, e no Processo nº 01400.002240/2026-46, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê de Governança das Ações de Formação, instituído pela Portaria MinC nº 287, de 12 de maio de 2026, para subsidiar, acompanhar e articular as ações de formação de gestores, conselheiros de cultura e agentes culturais no âmbito do Sistema Nacional de Cultura - SNC: I - Gabinete da Ministra de Estado da Cultura; a) Carlos Beyrodt Paiva Neto, titular; b) Junia Bastos Leite Silva, suplente; II - Secretaria-Executiva: a) Teresa Labrunie Calmon Soares, titular; b) Rebeca Brandão Vargas, suplente; III - Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura - SEFLI: a) Rafael da Silva Maximiniano, titular; b) Alexandre Falcão de Araújo, suplente; IV - Secretaria de Economia Criativa - SEC: a) Cláudia Sousa Leitão, titular; b) Deryk Vieira Santana, suplente; V - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura - SAFCC: a) Roberta Cristina Martins, titular; e b) Marco Antônio de Castilhos Acco, suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS