PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 312, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 312, DE 10 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102812/2023-43, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 08 de julho de 2026, TIAGO MUNK, matrícula Siape nº 1007301, do encargo de substituto eventual da Diretora do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código CCE 1.15. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO