PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 9 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, do art. 1º, do Decreto n°8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.002545/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear LAYS GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Inclusão Produtiva-CO.IP, da Coordenação-Geral de Inclusão Produtiva, Enfrentamento à Pobreza e à Fome-CGIPEF, da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda-DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica-SENAEC, deste Ministério das Mulheres-MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES