PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 576, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 576, DE 9 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar MÔNICA DE SIQUEIRA DUTRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1101689, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal, FCE 1.07, código nº 16.0155, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada VALÉRIA DOS REIS CARDOSO. ADRIANO MASSUDA