PORTARIA ICMBIO Nº 3.204, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA ICMBIO Nº 3.204, DE 10 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Dispensar, a pedido, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1438627, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Manejo Florestal Comunitário - DIMACO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA