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PortariaSeção 2 · Edição 129 · Pág. 71

PORTARIA ICMBIO Nº 3.111, DE 6 DE JULHO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

PORTARIA ICMBIO Nº 3.111, DE 6 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Designar NILTON BARTH FILHO, matrícula SIAPE nº 1571963, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada da Floresta Nacional de Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA