PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 1.086, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 1.086, DE 10 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001985/2026-20, resolve: DESIGNAR ADRIANA ANDRADE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2475143, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, pelo período de 13 a 24 de julho de 2026. FERNANDA MACHIAVELI