PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 470, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 470, DE 10 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 29 de junho de 2026, LILIAN ROSE PETERS, CPF ***.466.306-**, da função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de Governança de Fundos, do Departamento de Fundos e Investimentos, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.021167/2023-07). SÉRGIO CRUZ