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PortariaSeção 2 · Edição 129 · Pág. 14
PORTARIA MDS Nº 97, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
Texto integral
PORTARIA MDS Nº 97, DE 10 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal; e, tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024; no art. 2º da Portaria SGD/MGI Nº 6.618, de 25 de setembro de 2024; e no § 2º do art. 18 da Portaria MDS nº 903, de 21 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, do Comitê de Governança Digital - CGD no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a seguir relacionados:
I - Secretaria-Executiva:
a) titular: Alexandre Duarte Siqueira, que o presidirá; e
b) suplente: Nathalia Gomes de Freitas Pinheiro;
II - Subsecretaria de Tecnologia da Informação:
a) titular: Avelyno Medeiros da Silva Filho; e
b) suplente: Paulo Henrique Vieira de Almeida Júnior;
III - Assessoria Especial de Comunicação Social:
a) titular: Allisson Beserra Bacelar; e
b) suplente: Simone de Castro Holanda;
IV - Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome:
a) titular: Alexandre Arbex Valadares; e
b) suplente: Sérgio Ricardo Ischiara;
V - Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único:
a) titular: Davi Lopes Carvalho; e
b) suplente: Greziella Ferreira da Silva;
VI - Secretaria Nacional de Renda de Cidadania:
a) titular: Márcio Fernandes Maurício; e
b) suplente: Edson Moreira Lima;
VII - Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:
a) titular: Cleyton Domingues de Moura; e
b) suplente: Erick Brigante Del Porto;
VIII - Secretaria de Inclusão Socioeconômica:
a) titular: Alison Ramon Santos e Silva; e
b) suplente: Eduardo Dalbosco;
IX - Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família:
a) titular: Luana Simões Pinheiro; e
b) suplente: Luciana Lacerda Daniel;
X - Secretaria Nacional de Assistência Social:
a) titular: Clara Carolina de Sá; e
b) suplente: Frederico de Almeida Meirelles Palma;
XI - Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais:
a) titular: Amarildo Baesso; e
b) suplente: Rebeca Regina Regatieri;
XII - Encarregado do tratamento de dados pessoais:
a) titular: Antônia Eliana Pinto; e
b) suplente: Ivan Tuyoshi Mori Kakimoto;
XIII - Gestor de Segurança da Informação:
a) titular: Alison Ramon Santos e Silva; e
b) suplente: Ivan Tuyoshi Mori Kakimoto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MDS nº 139, de 10 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS