PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 588, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 588, DE 10 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.007829/2026-14, resolve: Art. 1º Designar REBECA SOUZA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1250266, para exercer o encargo de 2ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Mercado, do Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. Art. 2º A segunda substituta responderá na ocasião do afastamento do titular e da primeira substituta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME BARBOSA CHECCO