PORTARIA PRES/INSS Nº 1.396, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.396, DE 10 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência prevista na Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como as autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 4.265, de 2 de junho de 2025, e o que consta no Processo Administrativo nº 35014.149100/2025-25, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação, para o cargo de Analista do Seguro Social, realizada pela Portaria PRES/INSS nº 770, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 76, de 24 de abril de 2026, Seção 2, pág. 54, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal, conforme o § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, relativamente aos seguintes candidatos: Unidade Cargo/Formação Nome Inscrição Lista* Class. Administração Central B3-08-A - Tecnologia da Informação ARIANE CLEDJA FERREIRA DOS SANTOS 250000588903 AC 11 MARCOS GABRIEL TAVARES 250000871254 AC 12 ELILIANE THAIS MORAIS DE MELO BEZERRA 250000929464 AC 8 MATHEUS VILELA DINIZ MAIA 250000430589 AC 2 B5-08-C - Direito MILENA MARQUES MENDES TAVARES 250000807063 AC 7 B5-08-D - Estatística JULIANE VENTURELLI SILVA LIMA 250000627581 AC 3 FELIPE YAMAMOTO TENEDINE 250000249189 AC 4 VINICIUS DE FREITAS SILVA 250000915945 PN 1 EMERSON MANOEL SANTOS DE AGUIAR 250000470136 PN 2 EDIVANIRA VIDAL MEDEIROS 250000662342 PCD 1 Sudeste III B1-05-N - Psicologia ELIS VIRGINIA FIGUEIROA DA SILVA MELO 250000282318 AC 1 Sudeste III B4-08-D - Engenharia Mecânica II GUILHERME DOMINICES BAIA GOMES DE SOUZA 250000245455 PN 1 Administração Central B4-08-E - Engenharia Civil I RENAN ROCHA RIBEIRO 250000738127 AC 1 Superintendência Regional Sul B4-08-I- Engenharia Civil V ALLAN BELLAFRONTE BETONI 250000854337 AC 1 (*) AC - Ampla Concorrência; PCD - Pessoa com Deficiência; e PN - Pessoas Negras. Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação, para o cargo de Analista do Seguro Social, realizada pela Portaria PRES/INSS nº 906, de 8 de maio de 2026, publicada no DOU nº 86, de 11 de maio de 2026, Seção 2, pág. 69 a 72, relativamente aos seguintes candidatos, em virtude de: I - não terem tomado posse no prazo legal, conforme o § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: Superintendência Regional Cargo/Formação Nome Inscrição Lista* Class. Nordeste B1-05-A - Serviço Social LUCIANA BARRETO PIRES 250000313588 PN 12 Norte/Centro-Oeste B1-05-B - Serviço Social MICHELY MACEDO 250000807332 AC 3 CRISTIANE BARBOSA DUCAP 250001140108 AC 16 ALEXSANDRO CAVALCANTE DE LIMA 250000324566 AC 20 MARIA JOSE SANTOS SILVA 250000461783 PN 4 PATRICIA BARBOSA DOS SANTOS 250000750404 PN 7 Sudeste I B1-05-E - Serviço Social EDIMILSON DE ARAUJO MOURA 250000485074 AC 1 NAIARA NARA COUTINHO DO NASCIMENTO 250000876872 PN 3 JAQUELINE MARIA DE PAULA RIBEIRO 250000813097 PCD 1 Sudeste III B1-05-F - Serviço Social ANA LYSSA ELIAS VIEIRA 250000566198 PCD 1 Sul B1-05-D - Serviço Social CAMILA REGINA OLIVEIRA DE ASSIS 250000342816 AC 11 Norte/Centro-Oeste B1-05-H - Fisioterapia TASSIA CRISTINA DE OLIVEIRA FURTADO 250000970405 AC 5 FLAVIO HENRIQUE FURTADO VIEIRA 250000680869 AC 9 KAMEL MONSUETH LOPES 250000415618 PN 2 Sudeste I B1-05-K - Fisioterapia NADIA NAYEF GEHA 250000698515 AC 6 B1-05-K - Fisioterapia CAMILA DANIELLE CUNHA NEVES 250000336466 AC 5 (*) AC - Ampla Concorrência; PCD - Pessoa com Deficiência; e PN - Pessoas Negras. II - não ser considerado apto para o exercício do cargo, conforme resultado do exame médico para investidura em cargo público, relativamente ao candidato abaixo: Unidade Cargo/Formação Nome Inscrição Lista* Class. Superintendência Regional Sudeste I B1-05-E - Serviço Social BRUNO RODRIGO DE FREITAS BORGES 250000232999 AC 7 Art. 3º Exonerar os seguintes servidores, ocupantes do cargo de Analista do Seguro Social, Classe "A", Padrão I, nomeados pela Portaria PRES/INSS nº 906, de 8 de maio de 2026, publicada no DOU nº 86, de 11 de maio de 2026, Seção 2, pág. 69 a 72, por não terem entrado em exercício no prazo legal: Superintendência Regional Unidade de lotação Cargo/Formação Nome Inscrição Lista* Class. Nordeste APS Sobral B1-05-A - Serviço Social RAQUEL ALVES RIBEIRO BEZERRA 250000213625 AC 12 Norte/Centro-Oeste APS Gurupi B1-05-B - Serviço Social MARCIA LIMA SANTOS 250000616288 PI 1 (*) AC - Ampla Concorrência; PI - Pessoa Indígena. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA