DESPACHO DE 10 de JULHO de 2026

DESPACHO DE 10 de JULHO de 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora Maria Aldete Justiniano da Fonseca, Pesquisadora, em exercício na Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ) deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da 17ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17 da UNCCD), que ocorrerá em Ulaanbaatar, na Mongólia, de 14 a 30 de agosto de 2026, com ônus para este MDA. (55000.012289/2026-49) ERIC MOURA