PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR N° 1, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR N° 1, DE 10 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur n° 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ MARCELO SILVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1802944, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Assuntos Administrativos da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO MACHADO PIRES