PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 589, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 589, DE 10 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.008037/2026-59, resolve: Designar, no período de 13 de julho de 2026 a 19 de julho de 2026, ALESSANDRA APARECIDA GAYOSO FRANCO DE TOLEDO, Matrícula SIAPE nº 1474618, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental, da Secretaria-Executiva. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO