PORTARIA APEN/MAPA Nº 148, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA APEN/MAPA Nº 148, DE 23 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000154/2026-56, resolve: Conceder pensão por morte à MARLENE DE SOUZA BRITO, com vínculo de cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor HERMINIO SOUZA BRITO , Matrícula SIAPE 299001, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe, S, Padrão III, com fundamento nos arts. 217, inciso II, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a cortar 13 março de 2026 data do óbito do servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 152, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000189/2026-95, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA ZÉLIA SANTOS CÂMARA, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor JUVENAL BISPO CÂMARA, Matrícula SIAPE 315693, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, da unidade pagadora Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso IV, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 26 de março de 2026, data do óbito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 153, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000175/2026-71, resolve: Art. 1º Conceder pensão ao JHONATHAN SANTOS GUIMARÃES, com vínculo de parentesco de filho(menor) do ex-servidor JURACI SOUZA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE 31247, ocupante do cargo de Tratorista, Classe S Padrão III, da unidade pagadora Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea a, 219, inciso I, art. 222, inciso IV, caput, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. com vigência a contar de 20 de abril de 2026, data do óbito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 154, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21078.000028/2026-61, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ANA MARIA ALMEIDA PIRES, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor PEDRO PAULO SILVA PIRES, Matrícula SIAPE 29368, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação dada pelo art. 1º, inciso IV, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 11 de abril de 2026, data do óbito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 156, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.048759/2026-91, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ISABEL CESAR LEAL RODRIGUES, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor AMAURI DO MENINO DE JESUS RODRIGUES, Matrícula SIAPE 1110465, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora Ministério da Agricultura e Pecuária, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso IV, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 31 de março de 2026, data do óbito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS