PORTARIA DE PESSOAL RFB RFB/SRRF02 Nº 183, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL RFB RFB/SRRF02 Nº 183, DE 9 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13042.090411/2026-81, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CLEUDER CAETANO RODRIGUES, matrícula SiapeCad nº 02456152 e Siape nº 3384583, Classe 2, Padrão 002, lotado na(s) Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP) e em exercício no(a) Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá (DRF - MACAPA), a partir de 01 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALTAIR DE FATIMA CAPELA SAMPAIO