DESPACHO Nº 57.588/2026-MMA

DESPACHO Nº 57.588/2026-MMA A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor DANIEL PETER BENIAMINO, diretor do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável deste Ministério, para participar da 17ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, COP17), na cidade de Ulã Bator, Mongólia, de 13 a 30 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.007893/2026-97. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO