PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 302, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 302, DE 10 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e o processo SEI nº 01450.009683/2026-72, resolve: Designar a servidora LUZIA LEAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 4961609, para o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 713, da Coordenação de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cultural (CAIP), da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental (CGLIC), do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais (DAEI), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, dispensando o servidor Manoel Gustavo Souto Maior de Lima, matrícula SIAPE nº 3250423, do referido encargo. DEYVESSON GUSMÃO