DESPACHO Nº 57.601/2026-MMA

DESPACHO Nº 57.601/2026-MMA A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA PIRES, Diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável deste Ministério, para participar da 17ª Sessão da Conferência das Partes (COP-17) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), a realizar-se na cidade de Ulã Bator, Mongólia, de 12 a 30 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.007572/2026-92. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO