PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 295, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 295, DE 9 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01506.000455/2026-44, resolve: Designar o servidor ANDERSON LUIZ FÉLIX DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1126326, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 580, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora ANA PAULA MORELI TAUHYL, matrícula SIAPE nº 1126519, do referido encargo. DEYVESSON GUSMÃO