PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 581, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 581, DE 9 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.173, de 10 de setembro de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.010553/2024-81, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.171, de 8 de outubro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................ ............................................................................................. IX - ...................................................................................... a) titular: Francisco Lucas Costa Veloso; e ....................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO