PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 8 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a subdelegação de competência contida no inciso II do art. 8º da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.003099/2026-89, resolve: Nomear FELIPE CAMPOS DECNOP, CPF Nº ***.255.397.**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Estruturação de Projetos e Outorgas Portuárias, da Coordenação-Geral de Modelagem, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Thairyne jéssica Martins de Oliveira