PORTARIA CENTRAL-SEGES/MGI Nº 5.688, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CENTRAL-SEGES/MGI Nº 5.688, DE 9 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 do Decreto nº 12.102 de 8 de julho de 2024; com fulcro ainda no art. 6º, L e LX, art. 7º e art. 8º, todos da Lei 14.133/2021; no Decreto 11.246/2022; e na Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores a seguir para atuar como Agentes de Contratação: 1. Abdias da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1101621; 2. Bráulio Caio Ferreira da Costa, matrícula SIAPE nº 1791931; 3. Carlos Eduardo Gregório Pires, matrícula SIAPE nº 1908362; 4. Daniel Nazareno Souza de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2408967; 5. Débora Ferreira Catizani Faria, matrícula SIAPE nº 3384969; 6. Fabrício Barbosa da Costa, matrícula SIAPE nº 3001699; 7. Patrícia Tatiana Ferreira Ramos, matrícula SIAPE nº 1031634; e 8. Rute Cléa Pereira de Noronha, matrícula SIAPE nº 1668923. Art. 2º Cabe ao Coordenador-Geral de Licitações - CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI a distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes designados no art. 1º, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamentos e de impedimentos legais ou regulamentares. Parágrafo único. Para a licitação na modalidade pregão, o Pregoeiro será designado pelo Coordenador-Geral de Licitações - CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI dentre os Agentes de Contratação enumerados no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Designar os seguintes servidores para compor a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação: 1. Abdias da Silva Oliveira, SIAPE nº 1101621; 2. Anderson Luiz Gonçalves, SIAPE nº 1485706; 3. Bráulio Caio Ferreira da Costa, SIAPE nº 1791931; 4. Carlos Eduardo Gregório Pires, SIAPE nº 1908362; 5. Carlos Pedrosa Neto, SIAPE nº 1747421; 6. Clayton da Costa Paixão, SIAPE nº 1222250; 7. Daniel Nazareno Souza de Oliveira, SIAPE nº 2408967; 8. Débora Ferreira Catizani Faria, SIAPE nº 3384969; 9. Dorvalina Teotônio de Carvalho, SIAPE nº 1130231; 10. Eliane Cintia Lacerda, SIAPE nº 3385651; 11. Emydio Silingovschi Junior, SIAPE nº 1290393; 12. Fabiano Francisco Cordeiro Fagundes, SIAPE nº 2043332; 13. Fabrício Barbosa da Costa, SIAPE nº 3001699; 14. Felipe de Castro Borba, SIAPE nº 1476437; 15. Fernanda Nacif Marçal, SIAPE nº 2127536; 16. Gabriel de Freitas Gubolin, SIAPE nº 2356337; 17. Gervásio Rôxo Guimarães, SIAPE nº 1547789; 18. Glayson de Oliveira Lins, SIAPE nº 3372789; 19. Irene Soares dos Santos, SIAPE nº 1142656; 20. Jansen Araujo da Fonseca, SIAPE nº 1105984; 21. Klayton Ângelo de Azevedo Lucena, SIAPE nº 1636540; 22. Lidiane Maria Gonçalves Sorani, SIAPE nº 3400516; 23. Luciana Lucas Pereira, SIAPE nº 1297387; 24. Marcos Antonio Benedeti, SIAPE nº 1165182; 25. Maria Dulce de Moraes Chaves, SIAPE nº 1181221; 26. Mariana Teles Siebra de Castro, SIAPE nº 1130114; 27. Mydiã Falcão Freitas, SIAPE nº 1426246; 28. Nádia de Oliveira Rios, SIAPE nº 1704846; 29. Pâmella Elis Bandeira, SIAPE nº 1089490; 30. Patrícia Tatiana Ferreira Ramos, SIAPE nº 1031634; 31. Paulo Maurício Brito Verçosa, SIAPE nº 3387696; 32. Reinaldo dos Santos Mello, SIAPE nº 28786; 33. Rute Cléa Pereira de Noronha, SIAPE nº 1668923; 34. Sandra Maria de Menezes Belota, SIAPE nº 1100710 e; 35. Waldemiro Francisco Sorte Júnior, SIAPE nº 1837585. Parágrafo único. O Agente de Contratação contará com o auxílio de Equipe de Apoio formada por, no mínimo, três servidores, dentre os designados neste artigo. A composição para cada processo será definida por ato do Coordenador-Geral de Licitações - CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI. Art. 4º Cada Agente de Contratação e cada integrante da Equipe de Apoio poderá ser substituído por outro dentre os demais designados no art. 1º e no art. 3º, respectivamente. Art. 5º O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio contarão, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Assessoria Jurídica e das unidades que exercem controle interno. Art. 6º Fica revogada a PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL-CGLIC/MGI Nº 9.694, de 20 de dezembro de 2024 (SEI ID nº 47275476). Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO