PORTARIA Nº 603, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 603, DE 10 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear RAMON MONTEIRO DE BARROS GOMIDE, matrícula Siape nº 3444168, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Orçamento, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Gabinete do Ministro deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 604, DE 10 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar RODRIGO DE ALMEIDA MARFAN, matrícula Siape nº 1852985, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Integração Regional, da Coordenação de Integração Regional e Língua Portuguesa, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL