Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026
PortariaSeção 2 · Edição 129 · Pág. 92
PORTARIA SGP/MPF Nº 403, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
Texto integral
PORTARIA SGP/MPF Nº 403, DE 6 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes nº PGR-00267849/2026, nº PGR-00267916/2026 e nº PGR-00268132/2026, resolve:
1. Designar LICIA MAGNA BARBOSA DE ARAUJO LAPA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 20196, para substituir, no período de 6 a 10 de julho de 2026, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - 2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular.
2. Designar JULIANA CARVALHO GARCIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 26381, para substituir, no período de 13 a 18 de julho de 2026, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - 2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular.
3. Designar JULIANA CARVALHO GARCIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 26381, para substituir, no período de 20 a 28 de julho de 2026, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - 4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular.
4. Designar JULIANA CARVALHO GARCIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 26381, para substituir, no período de 29 de julho a 2 de agosto de 2026, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - 3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias do titular.
5. Designar TEOFILO TOSTES DANIEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 11313, para substituir, no período de 3 a 7 de agosto de 2026, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - 3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias do titular.
RAYZA MADLUM DE PAULA
